09/10/18 Com quem ele vai ficar?

Guarda compartilhada de animais reduz impacto do divórcio

Os animais de estimação ganharam espaço na sociedade. Deixaram de ser protetores da casa e, cada vez mais, são vistos como integrantes da família. Mas, o que fazer quando o casal decide se divorciar ou dissolver a união estável? Como decidir quem ficará com o bicho?
De acordo com a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, os cônjuges e parceiros estão recorrendo à Justiça para definir o regime de guarda de seus animais. A mudança na vida causa transtornos entre o casal, aos filhos e aos outros membros da família. O processo não é diferente para os bichinhos.
"Se o animal é do casal, o que não se deduz exclusivamente do seu registro de nascimento, mas, resulta, muito mais, dos cuidados com que o trata, o ideal nesse caso seria a "guarda" compartilhada, pois o animal terá a atenção de ambos, até mesmo no que diz respeito às necessidades e tratamentos, incluindo os cuidados veterinários", sugere a especialista. No entanto, não se aplica exatamente o mesmo regime de guarda de filhos aos animais de estimação, razão pela qual alguns juízes aceitam essa denominação na petição a eles direcionada pelo casal, por intermédio de seu advogado, e alguns outros preferem denominar simplesmente de guarda, porque esta expressão também se aplica a objetos, embora o animal não possa assim ser considerado. Não há propriamente diferença na utilização de uma ou de outra expressão, o que importa é que fique claro no pedido e na decisão judicial que o ex-casal continuará a cuidar do animalzinho. A diferença nas expressões está em um menor ou um maior apego ao texto de lei, que, efetivamente, não regula guarda compartilhada de animais.
Regina Beatriz destaca que, nesse regime, o ex-marido e a ex-mulher exercem os mesmos poderes e têm os mesmos deveres sobre o animal. Inclusive, sendo regulamentado o regime de companhia, ou seja, quantos dias ficará com um e com o outro, por meio de cláusulas estabelecidas, de comum acordo ou mesmo por meio de decisão judicial por pedido unilateral de um deles – marido ou mulher.
"Caso o marido ou a mulher recuse-se a entregar o animal ao ex-cônjuge ou ao ex-companheiro, pode ocorrer até mesmo a busca e apreensão, com pena de multa, por determinação judicial", afirma.

 


Assine nossa Newsletter



























Bonita e arrojada a Revista Absoluta busca constantemente as novidades e tendências de moda e comportamento, além de apresentar uma seção gourmet criativa com grades nomes das cozinhas e excelentes receitas. Para nós, é sempre uma satisfação celebrarmos essa parceria editorial, existente há tantos anos e Desejamos, também, que a Revista siga sempre assim, sendo esta importante referência para Campinas
Cristina Róseo, gerente de alimentos e bebidas da Rede Vitória Hotéis

 

Sempre tive muito prazer em receber a revista Absoluta e, quando meu trabalho foi tema de uma matéria de capa, fiquei muito orgulhoso com a oportunidade e impressionado com a repercussão da reportagem.
Acho a revista muito atraente, sempre com assuntos relevantes e, com certeza, contribui para a divulgação de fatos e valores de nossa região. REVISTA ABSOLUTA, obrigado.
Wilson Mello
 

 

Mensagem